TJSC - 5040487-43.2022.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
13/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
13/06/2025 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3340 evento: 157. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]
-
07/06/2025 01:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3340 evento: 157. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [526,59]
-
07/06/2025 01:45
Juntada - Cálculo processual nº 361637 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3340 evento: 157
-
19/05/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3340 evento: 157. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [14/03/2022] valor [450,00]
-
19/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
19/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
13/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
01/04/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 233,34
-
26/03/2025 14:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Germer Condé em 26/03/2025 14:38:52
-
18/03/2025 15:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
18/03/2025 15:50
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2025 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
12/02/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:54
Despacho
-
01/10/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
23/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
22/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
22/07/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
19/07/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 222,00
-
17/07/2024 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:47
Despacho
-
31/05/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
24/05/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
23/05/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
20/05/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
30/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 14:18
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50404874320228240023/TJSC
-
31/10/2023 22:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50404874320228240023/TJSC
-
17/10/2023 13:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
-
17/10/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/10/2023 03:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 11:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
14/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta
-
12/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/08/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2023 17:35
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2023 14:24
Conclusos para julgamento
-
17/04/2023 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 782,67
-
02/03/2023 15:57
Expedição de Alvará
-
01/03/2023 13:45
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2023 13:04
Juntada de Petição
-
14/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/02/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/01/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/01/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/01/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/01/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/01/2023 16:20
Juntada de Petição
-
06/12/2022 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2022 16:08
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 58
-
29/11/2022 01:08
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
28/11/2022 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 290,02
-
21/11/2022 11:39
Juntada de Petição
-
21/11/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2022 12:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/11/2022 20:17
Juntada de Petição
-
31/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 17:46
Decisão interlocutória
-
26/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/10/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/10/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 16:30
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL PETKOV - EXCLUÍDA
-
25/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 13:20
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 10:03
Juntada de Petição
-
07/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/09/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL PETKOV - EXCLUÍDA
-
02/09/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 14:29
Despacho
-
30/06/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
31/05/2022 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2022 17:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/05/2022 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL PETKOV. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/05/2022 13:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2022 13:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/04/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2022 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA
-
20/04/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 18:36
Decisão interlocutória
-
19/04/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2022 11:24
Juntada de Petição
-
10/03/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 15:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
07/03/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/03/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000852-22.2019.8.24.0068
Municipio de Xavantina
Marcio Ivan de Oliveira Gonzalhes
Advogado: Polyana Maria Tortelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2019 21:12
Processo nº 0300706-51.2019.8.24.0081
Francisca Ogliari Rubbo
Municipio de Xaxim/Sc
Advogado: Jucinei Nunes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2019 16:30
Processo nº 0300706-51.2019.8.24.0081
Estado de Santa Catarina
Os Mesmos
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2025 15:11
Processo nº 5012736-08.2023.8.24.0036
Rs.com Comunicacoes LTDA
Ronaldo Marcarini
Advogado: Brian da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2024 09:17
Processo nº 5040487-43.2022.8.24.0023
Jean Rafael dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2023 13:15