TJSC - 5040487-43.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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30/04/2024 13:08
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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14/03/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040487-43.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JEAN RAFAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
23/02/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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12/12/2023 12:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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12/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/12/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 22:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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31/10/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 22:23
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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17/10/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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