TJSC - 5010363-58.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DANIEL PIRES

CPF *40.***.*72-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 16:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 17/04/2024 10:19

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 21/03/2024 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010363-58.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: DANIEL PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 22/02/2024 08:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 22/02/2024 08:51

    Despacho

  • 22/02/2024 07:55

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 29/01/2024 13:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 27/01/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2024 11:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 24/01/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 16:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 23/01/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/01/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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