TJSC - 5041169-56.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*52-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 18:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 23/04/2024 18:21

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 21/03/2024 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5041169-56.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: EVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 01/03/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 01/03/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/02/2024 09:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 22/02/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 09:24

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 21/02/2024 09:38

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 21/02/2024 01:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2024 01:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/02/2024 01:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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