03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
28/05/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024
21/05/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411893/2024
21/05/2024 08:10

Protocolizada Petição 411893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024 19:40

Conhecido o recurso de ADAO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido
29/04/2024 21:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
29/04/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 337992/2024
29/04/2024 19:05

Protocolizada Petição 337992/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024
23/04/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício nº 317158/2024
23/04/2024 16:47

Protocolizada Petição 317158/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2024
18/04/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
17/04/2024 18:57

Expedição de Ofício nº 061354/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de São José - SC solicitando informações
17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024 18:01

Não Concedida a Medida Liminar de ADAO DOS SANTOS JUNIOR, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
17/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
17/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
16/04/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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