TJSC - 8001515-68.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 12:46
Juntado - Ofício
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25/04/2024 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46421546120240425174025
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25/04/2024 17:29
Transitado em Julgado
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2024 13:24
Juntado - Ofício
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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15/03/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001515-68.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: LUCAS BATISTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/02/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 24
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18/01/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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18/01/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 07:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/01/2024 07:53
Juntada de Certidão
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10/01/2024 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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10/01/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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