TJSC - 8000011-90.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALEXANDRE MARTINS

CPF *11.***.*89-90

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:53

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 13/05/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 08:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 18/03/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000011-90.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/02/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 84

  • 06/02/2024 16:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 06/02/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:12

    Remetidos os Autos - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 30/01/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0403)

  • 29/01/2024 12:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP

  • 29/01/2024 12:40

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/01/2024 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 29/01/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 23:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 28/01/2024 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001998-39.2023.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Antonio Jose da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5003059-14.2023.8.24.0016

Laura Moschen

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Gustavo Jose Mizrahi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5001037-12.2024.8.24.0189

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edson da Silva Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5003000-61.2022.8.24.0048

Maria Luisa Pinheiro Couto

Whirlpool S.A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0311976-48.2015.8.24.0005

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Lanchonete Bambu Chines LTDA

Advogado: Fabiana Thiesen Buhrer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2020 14:17

Exibir Processo