TJSC - 0013252-44.2014.8.24.0064

21/02/2025 16:58

Baixa Definitiva

21/02/2025 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024099-97.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18

22/11/2024 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

22/11/2024 20:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICON NERES RODRIGUES

22/11/2024 20:59

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 137. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2024 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205<br>Data do cumprimento: 31/10/2024

30/10/2024 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/10/2024 18:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Maicon Vaz Rodrigues)<br/>BNMP: 0013252-44.2014.8.24.0064.15.0001-06<br/>Tipo de Pena: Originária

30/10/2024 17:17

Expedição de ofício

30/10/2024 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/10/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

26/10/2024 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

26/10/2024 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON NERES RODRIGUES - CONDENADO

26/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON NERES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2024 17:24

Juntada de Certidão

26/10/2024 17:19

Juntada de Certidão

26/10/2024 17:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

26/10/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

26/10/2024 17:02

Juntado(a)

26/10/2024 16:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados

17/05/2024 15:32

Decisão interlocutória

10/04/2024 17:16

Conclusos para despacho

10/04/2024 08:58

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 00132524420148240064/TJSC

12/03/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00132524420148240064/TJSC

26/02/2024 00:00

Intimação

10/11/2023 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

10/11/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/11/2023 13:46:10)

09/11/2023 16:08

Despacho

07/11/2023 17:22

Conclusos para despacho

07/11/2023 17:22

Juntada de Certidão

01/11/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

01/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 13:46

Despacho

26/10/2023 12:52

Conclusos para despacho

25/10/2023 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

13/09/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/09/2023 15:38

Despacho

03/09/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

24/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

24/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/08/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

15/08/2023 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168<br>Data do cumprimento: 17/07/2023

10/08/2023 11:50

Conclusos para despacho

10/08/2023 11:31

Juntada de Petição

13/07/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

13/07/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

13/07/2023 16:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN

13/07/2023 16:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN

05/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

29/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 14:18

Despacho

13/06/2023 09:45

Conclusos para decisão

13/06/2023 09:45

Juntada de Certidão

27/04/2023 18:13

Juntada de Petição

25/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 153

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/04/2023 12:21

Juntada de Petição

04/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

04/04/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023 01:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

28/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/02/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES

13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN

09/02/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/02/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2023 08:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/11/2022 17:48

Juntada de Petição

01/09/2022 18:06

Conclusos para julgamento

01/09/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/09/2022 14:00. Refer. Evento 99

01/09/2022 15:02

Despacho

01/09/2022 15:01

Conclusos para despacho

01/09/2022 12:57

Juntada de Certidão

24/08/2022 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 24/08/2022

22/08/2022 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 22/08/2022

22/08/2022 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 22/08/2022

22/08/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2022 16:04

Expedição de ofício

22/08/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

22/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

22/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

22/08/2022 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedição de mandado - 22/08/2022 15:55:32)

22/08/2022 15:56

Expedição de Mandado - PACCEMAN

22/08/2022 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/08/2022 15:54

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

22/08/2022 15:53

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

17/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022 16:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/11/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

12/11/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/11/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021 19:52

Despacho

11/11/2021 17:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/09/2022 14:00

11/11/2021 16:49

Conclusos para despacho

28/06/2021 13:02

Juntada de Certidão

24/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/04/2021 16:51

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/04/2021 16:00. Refer. Evento 87

06/04/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/04/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/04/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021 13:59

Despacho

06/04/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020 18:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/04/2021 16:00

05/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

30/07/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

23/07/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/07/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

21/07/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 22:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

23/04/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2020 Teor do ato: Considerando o despacho de folha retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para 12/04/2021, às 16:00 horas. Intimem-se. Advogados(s): Eugênio Salomão Richard Câmar

23/04/2020 17:23

Juntada

23/04/2020 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020 14:52

Designada audiência - Considerando o despacho de folha retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento para 12/04/2021, às 16:00 horas. Intimem-se.

26/03/2020 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

25/03/2020 15:43

Conclusos para despacho

24/03/2020 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2020 Teor do ato: Avoco os autos. Considerando o art. 4º, inciso I, da Resolução Conjunta GP/CCJ n. 5 de 23/03/2020, que determina a não realização, entre os dias 16 de março e 30 de abril de 202

24/03/2020 15:12

Juntada

24/03/2020 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020 13:53

Mero expediente - SAJ - Avoco os autos. Considerando o art. 4º, inciso I, da Resolução Conjunta GP/CCJ n. 5 de 23/03/2020, que determina a não realização, entre os dias 16 de março e 30 de abril de 2020, das audiências e sessões de julgamento administrati

10/12/2019 15:40

Juntada

10/12/2019 11:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2019 14:40

Designada Audiência - I - Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado, nos termos do art. 396-A do CPP. II - Não sendo o caso de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP e, dando continuidade ao feito, designo o dia 20/04/2020, às 15:30 ho

30/08/2019 13:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/04/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada

12/08/2019 12:57

Conclusos para decisão interlocutória

10/08/2019 16:47

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.19.10094966-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/08/2019 16:32

09/08/2019 17:16

Mero expediente - SAJ - I Nomeio o Dr. Eugenio Salomao Richard Camara (CPF: *50.***.*80-10) como defensor dativo (nº da nomeação: 20.***.***/1108-20). II Intime-se acerca do encargo e para promover a defesa do acusado Maicon Vaz Rodrigues. III Ressalta-se que

08/08/2019 20:50

Conclusos para despacho

08/08/2019 20:49

Certidão emitida - CERTIFICO que, em consulta ao site da OAB/SC, ao Cadastro Nacional de Advogados e ao Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, verifiquei que o endereço cadastrado do defensor nomeado é o mesmo constante no mandado expedido à fl. 103,

04/08/2019 02:56

Juntada de documento

09/07/2019 09:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2019 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/04/2019 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/012129-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2019 Local: Oficial de justiça - Juliano Turra

05/04/2019 18:11

Mero expediente - SAJ - I - Nomeio o Dr. Fabrício da Silveira (OAB/SC 16.882) como defensor dativo. II Intime-se acerca do encargo e para promover a defesa do acusado Maicon Vaz Rodrigues. III Diante da expressiva quantidade de advogados nomeados que deix

04/04/2019 19:49

Conclusos para despacho

04/04/2019 19:49

Certidão emitida - CERTIFICO que encaminho os autos conclusos para nomeação de defensor ao acusado, citado à fl. 97.

28/03/2019 16:37

Mero expediente - SAJ - Cite-se o acusado no endereço informado na certidão de fl. 99.

27/03/2019 14:43

Conclusos para despacho

22/03/2019 19:47

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

22/03/2019 19:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/03/2019 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/02/2019 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/004210-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

12/02/2019 14:41

Reativado processo suspenso

10/06/2016 03:01

Processo suspenso art. 366 do CPP

08/06/2016 13:34

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - 1. Tendo em vista que o réu está em local incerto e não sabido, e já tendo sido procedida a sua citação editalícia, nos termos do artigo 363, § 1º, do Código de Processo Penal, decorrendo in albis o prazo para o o

06/06/2016 00:24

Conclusos para decisão interlocutória

06/06/2016 00:24

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o acusado, citado por edital, apresentar resposta à acusação.

06/06/2016 00:23

Juntada de documento

05/05/2016 17:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

08/04/2016 18:00

Juntada de Ofício

28/03/2016 14:16

Juntada de carta precatória

15/03/2016 18:21

Juntada de carta precatória

14/03/2016 17:39

Certificado os antecedentes criminais

14/03/2016 17:33

Juntada de documento

14/03/2016 17:33

Juntada de documento

04/03/2016 18:34

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

25/02/2016 18:27

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais

25/02/2016 18:27

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais

23/01/2016 04:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.20001134-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/01/2016 17:18

08/01/2016 10:09

Juntada

29/12/2015 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/12/2015 21:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 71.

18/12/2015 20:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2015 20:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/12/2015 16:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/12/2015 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

02/10/2015 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/027728-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2015 Local: São José / Rodrigo Targino Rachadel

27/07/2015 17:15

Recebida a denúncia - I - Recebo a Denúncia porque entendo que foram preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e que inexistem quaisquer das causas de rejeição referidas no artigo 395 da mesma lei adjetiva. Cite-se o acusado para

27/07/2015 12:06

Conclusos para decisão interlocutória

27/07/2015 02:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

10/06/2015 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

05/06/2015 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público está encerrando a fase de inquérito policial. Uma vez que não há outros procedimentos investigatórios ou medidas cautelares pendentes de análise, declaro exaurida a

05/06/2015 13:19

Conclusos para decisão interlocutória

03/06/2015 19:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20007986-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/06/2015 16:03

24/04/2015 16:28

Juntada

22/04/2015 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2015 13:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/03/2015 18:29

Juntada

25/03/2015 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/03/2015 16:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

25/03/2015 16:31

documento digitalizado

15/01/2015 15:29

Juntada de Ofício

15/01/2015 00:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20000432-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/01/2015 18:49

11/12/2014 11:43

Juntada

05/12/2014 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2014 12:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/12/2014 12:50

Juntada de documento

04/12/2014 16:48

Distribuído por sorteio(SAJ)