TJSC - 5018175-98.2020.8.24.0005

07/08/2024 17:02

Baixa Definitiva

07/08/2024 17:01

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

07/08/2024 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCUFP

07/08/2024 15:33

Transitado em Julgado

07/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/07/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024 16:07

Despacho

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 297

20/03/2024 13:30

Conclusos para decisão

20/03/2024 13:30

Juntada de Certidão

19/03/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

19/03/2024 17:34

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50181759820208240005/TJSC

14/02/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

14/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/12/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

29/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023 17:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023 20:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/11/2023 11:30

Conclusos para decisão

29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/08/2022 15:30

Conclusos para julgamento

26/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022 12:49

Despacho

18/04/2022 13:42

Conclusos para despacho

18/04/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para BCUFP01)

13/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022 19:50

Juntada de Petição

21/03/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022 15:21

Terminativa - Declarada incompetência

24/01/2022 13:06

Conclusos para decisão

15/12/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2021 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

14/12/2021 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para FNSUREF01)

11/12/2021 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:32:51). Refer. Evento 29

11/12/2021 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:32:51). Refer. Evento 30

11/12/2021 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:32:51). Refer. Evento 28

25/11/2021 19:44

Terminativa - Declarada incompetência

25/11/2021 17:36

Conclusos para despacho

25/11/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 17:05

Terminativa - Declarada incompetência

04/11/2021 13:25

Conclusos para decisão

01/11/2021 13:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/11/2021 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF01 para FNSNIFP01)

11/02/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2021 11:55

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

29/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2020 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020 20:56

Terminativa - Declarada incompetência

18/12/2020 01:29

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Procedimento Comum Cível

18/12/2020 01:26

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

17/12/2020 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para FNSUREF01)

17/12/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2020 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2020 15:31

Terminativa - Declarada incompetência

09/11/2020 15:42

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020 15:24

Juntada de Petição

09/11/2020 15:08

Distribuído por sorteio