STJ - 5007705-81.2024.8.24.0000

06/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024

17/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 674013/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674013 - AgInt no REsp 2152978 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674013/2024 - AgInt no REsp 2152978/SC

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674013/2024 - AgInt no REsp 2152978/SC

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para SILVIO BACK apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para SANDRO JOSE SUK apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para SANDRA REGINA DE ABREU HENRIQUE apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para ROSILENE QUIRINA DE ABREU SUK apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para ROSILDA QUIRINA DE ABREU KOERICH apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MIGUEL PRAZERES apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MAURICIO LAURIANO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MARIA SALETE DE ABREU GONCALVES apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MARIA GORETI DA SILVA apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MARCIO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para MANOEL JOSE DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para LUIZ CARLOS DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para LORIVAL LAURIANO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para GERONCIO SABINO DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para FELICIO KOERICH apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para CECILIO LAUREANO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para ALTINO FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para ADRIANA APARECIDA DA SILVA DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para QUIRINA MARIA DE ABREU apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

05/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para CICILIO JUVENCIO MARTINS apresentar resposta à petição n. 674013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

14/08/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 674013/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 674013/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 674013/2024

12/08/2024 17:54

Protocolizada Petição 674013/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

03/07/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA