TJSC - 0006499-95.2003.8.24.0019
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
03/09/2025 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para MUNICÍPIO DE IRANI apresentar resposta à petição n. 505251/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1990.
-
02/07/2025 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 01/07/2025, para ADEMIR SAUNER MACHADO apresentar resposta à petição n. 505251/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1990.
-
06/06/2025 00:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 505251/2025 -
-
05/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
04/06/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 505251/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)
-
03/06/2025 20:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 505251/2025
-
03/06/2025 19:59
Protocolizada Petição 505251/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025
-
13/05/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
-
12/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
09/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
-
09/05/2025 15:40
Não conhecido o recurso de EMANUEL VITOR BATISTA BIONDO e LAURA EMANOELA BATISTA BIONDO
-
08/05/2025 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
08/05/2025 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
08/05/2025 19:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 405421/2025
-
08/05/2025 18:50
Protocolizada Petição 405421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
-
31/03/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
-
28/03/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
27/03/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
-
27/03/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
26/03/2025 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
26/03/2025 15:10
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2848009)
-
26/03/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
-
25/03/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
24/03/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
-
24/03/2025 18:50
Conheço do agravo de EMANUEL VITOR BATISTA BIONDO e LAURA EMANOELA BATISTA BIONDO para determinar sua autuação como Recurso Especial
-
20/03/2025 18:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
20/03/2025 18:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
20/03/2025 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
20/03/2025 14:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
20/03/2025 14:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
-
19/03/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
17/03/2025 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
-
17/03/2025 21:20
Determinada a distribuição do feito
-
14/02/2025 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
14/02/2025 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
04/02/2025 06:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000905-20.2021.8.24.0072
Municipio de Itaiopolis
Edinelson Fagundes da Costa
Advogado: Uilian Salomao de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 13:50
Processo nº 5000905-20.2021.8.24.0072
Suelen Severino
Osni Wagner
Advogado: Luiz Fernando Flores Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2021 19:34
Processo nº 5001964-90.2022.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Bruno Schmitz Vargas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2022 10:57
Processo nº 5004643-17.2021.8.24.0007
Spe - Deltaville Empreendimentos Imobili...
Guilherme Silva do Nascimento
Advogado: Marco Tulio Machado
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 11:15
Processo nº 0006499-95.2003.8.24.0019
Ademir Sauner Machado
Os Mesmos
Advogado: Sergio Juarez Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 14:41