TJSC - 5042192-14.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NILSA CORREA DA SILVA

CPF *70.***.*34-49

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

QUINTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 22:16

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 22:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 26/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 20:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 27/03/2024 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 09:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 18:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 25/03/2024 09:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5042192-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: NILSA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 08/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 31/07/2023 14:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 31/07/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 14/07/2023 15:07

    Redistribuído por sorteio - (GG2CRI06 para GG1CRI02)

  • 14/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI06 -> DCDP

  • 13/07/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

  • 13/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSA CORREA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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