STJ - 5069042-08.2023.8.24.0000

02/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411275/2025

09/05/2025 19:35

Protocolizada Petição 411275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 102966/2025 - AgInt

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102966 - AgInt no AREsp 2797340 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANGRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA e TIAGO SCHLEINIGER ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00102966/2025 - AgInt no AREsp 2797340/SC

25/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102966/2025 - AgInt no AREsp 2797340/SC

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 31/03/2025, para INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE apresentar resposta à petição n. 102966/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 234.

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116188/2025

14/02/2025 18:13

Protocolizada Petição 116188/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 102966/2025 -

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102966/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 102966/2025

11/02/2025 18:30

Protocolizada Petição 102966/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

10/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17202/2025

10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 17202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ANGRA ASSESSORIA & EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA e TIAGO SCHLEINIGER ALVES

19/12/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA