TJSC - 5020067-28.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JAYSON KRUGER WILBERT

CPF *19.***.*56-08

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 23/06/2025 16:59

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 23/06/2025 16:54

    Expedição de ofício

  • 23/06/2025 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 16:53

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 18/06/2025 14:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/05/2025 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2025 13:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50200672820238240008/SC

  • 10/09/2024 12:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/09/2024 11:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020067282023824000820240909113730

  • 06/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/08/2024 17:24

    Recurso Especial Admitido

  • 01/08/2024 07:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/07/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 18:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/06/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>

  • 31/05/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 230

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 17/05/2024 12:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/05/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 03/05/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020067-28.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JAYSON KRUGER WILBERT (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/04/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 126

  • 19/03/2024 12:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 19/03/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 15/03/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 19:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 14/03/2024 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/03/2024 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000770-11.2018.8.24.0008

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Dalci Strelow

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5000770-11.2018.8.24.0008

Dalci Strelow

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2018 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0316433-19.2018.8.24.0038

Municipio de Joinville

Terezinha Santila Pereira

Advogado: Hercilia Aparecida Garcia Reberti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2018 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5009992-17.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Paulo Roberto Goncalves

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5020067-28.2023.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jayson Kruger Wilbert

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2023 18:08

Exibir Processo