TJSC - 5074733-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 18:19
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 12:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/06/2024 12:00
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
-
13/06/2024 12:00
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/06/2024 12:00
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/06/2024 12:00
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AGATHA LAVINIA CESCONETTO
-
11/06/2024 21:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
11/06/2024 21:35
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
25/04/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2024 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
13/04/2024 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 17:04
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mandado de Segurança Cível Nº 5074733-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO IMPETRANTE: AGATHA LAVINIA CESCONETTO ADVOGADO(A): CAROLLINA JACINTO BATISTA (OAB SC049682) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/03/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
14/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/03/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
11/03/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
-
16/02/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
15/02/2024 18:48
Não Concedida a tutela provisória
-
14/02/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
14/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 23
-
05/02/2024 17:35
Juntada de Petição
-
05/01/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
05/01/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 16
-
22/12/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2023 15:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/12/2023 15:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
19/12/2023 15:28
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
19/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGATHA LAVINIA CESCONETTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/12/2023 15:03
Despacho
-
19/12/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
19/12/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
19/12/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
19/12/2023 10:10
Despacho
-
06/12/2023 16:15
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: Mandado de Segurança Cível
-
06/12/2023 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB12 para GPUB0402)
-
06/12/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 14:45
Determina redistribuição por incompetência
-
06/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB12 -> DCDP
-
06/12/2023 10:56
Distribuído por sorteio
-
06/12/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGATHA LAVINIA CESCONETTO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012950-27.2022.8.24.0038
Jose Tome Borges
Juliana Silveira Pereira
Advogado: Wissam Santana Nsaif
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2022 17:37
Processo nº 5074048-93.2023.8.24.0000
Ludgero Frankini Cruz
Municipio de Florianopolis
Advogado: Augusto Porto de Moura
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 11:28
Processo nº 5008581-36.2024.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luan Maciel
Advogado: Maria Julia Souza Perdona
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2024 20:53
Processo nº 0301616-45.2015.8.24.0008
Carmelina Santa dos Santos Volles
Bruna Graziele Bizatto
Advogado: Fabio Luiz Galvao Pagel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2020 13:02
Processo nº 5003326-90.2021.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joelson de Jesus dos Santos Junior
Advogado: Danielle Leite Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/04/2021 14:34