02/04/2024 09:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
02/04/2024 09:21

Transitado em Julgado
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI
05/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 12:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 11:52

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
19/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007060-16.2021.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: CLAUMIR DE CASTRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI (OAB SC029348) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: EDSON DA ROCHA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
18/02/2024 22:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
16/02/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2024 09:00 Sequencial: 26
24/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 16:25

Vista ao MP
18/12/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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