TJSC - 5001456-32.2021.8.24.0126

08/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 836782/2025

08/09/2025 17:38

Protocolizada Petição 836782/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834649/2025

08/09/2025 14:54

Protocolizada Petição 834649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 13:49

Conheço do agravo de CLEMIR JOSE ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 988072/2024

06/11/2024 19:00

Protocolizada Petição 988072/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

03/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA