TJSC - 5001456-32.2021.8.24.0126

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEMIR JOSE ALVES

CPF *51.***.*31-53

Advogados

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI

OAB: 014773/SC

CPF *82.***.*91-04

NABOR MIGUEL PIRES

OAB: 025083/SC

CPF *44.***.*39-95

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 061675/SC

CPF *08.***.*19-60

GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN

OAB: 016090/SC

CPF *92.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 05:37

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/09/2024 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001456322021824012620240912175629

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/09/2024 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/08/2024 05:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 05:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 11:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/08/2024 11:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/08/2024 16:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/08/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2024 16:35

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/06/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2024 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 14:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 07/05/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2024 20:31

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 10:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/04/2024 09:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001456-32.2021.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: CLEMIR JOSE ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A): GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN (OAB SC016090) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SIRLEI DO ROCIO GOMES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 01/04/2024 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 20/03/2024 18:19

    Retirado de pauta

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001456-32.2021.8.24.0126/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: CLEMIR JOSE ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A): GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN (OAB SC016090) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SIRLEI DO ROCIO GOMES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 18/03/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/03/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 28/02/2024 16:50

    Retirado de pauta

  • 20/02/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 06/02/2024 17:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 06/02/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/12/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 28/11/2023 17:39

    Juntada de certidão

  • 28/11/2023 17:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBENS DIAS CORREIA - EXCLUÍDA

  • 28/11/2023 17:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 28/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/11/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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