22/11/2024 09:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
22/11/2024 09:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
21/11/2024 15:47

Recebidos os autos do STJ
03/10/2024 08:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034454822022824000820241003080229
03/10/2024 08:00

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
10/09/2024 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/09/2024 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
09/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/06/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/06/2024 11:49

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 09:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
26/03/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5034454-82.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CRISTILAINE BASSI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
08/03/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/03/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 28
21/02/2024 14:54

Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0301)
21/02/2024 14:54

Alterado o assunto processual
21/02/2024 14:51

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
21/02/2024 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
21/02/2024 12:19

Despacho
20/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
20/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
10/10/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTILAINE BASSI. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/10/2023 14:30

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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