TJSC - 5025953-15.2023.8.24.0038

29/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796474/2025

29/08/2025 13:51

Protocolizada Petição 796474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793688/2025

28/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 793688/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 782224/2025 -

27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782224/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782224/2025

26/08/2025 17:27

Protocolizada Petição 782224/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

19/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 497790/2025 - AgInt

18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497790 - AgInt no AREsp 2850372 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BUSCHLE & LEPPER SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00497790/2025 - AgInt no AREsp 2850372/SC

23/06/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497790/2025 - AgInt no AREsp 2850372/SC

05/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514517/2025

05/06/2025 17:37

Protocolizada Petição 514517/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 497790/2025 -

03/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497790/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 497790/2025

02/06/2025 16:36

Protocolizada Petição 497790/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445985/2025

20/05/2025 10:41

Protocolizada Petição 445985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 17:40

Não conhecido o recurso de BUSCHLE & LEPPER SA E FILIAL(IS)

23/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 349516/2025

23/04/2025 09:09

Protocolizada Petição 349516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

14/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA