12/08/2024 15:42

Baixa Definitiva
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2024 15:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
19/06/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/07/2024. Parte JEAN EXEQUIEL, Guia 8164351, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
19/06/2024 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
19/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN EXEQUIEL - Guia 8164351 - R$ 660,86
18/06/2024 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
15/05/2024 17:47

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001660-19.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JEAN EXEQUIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JADNA DA SILVA (OAB SC062212) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 76
05/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6481494, Subguia 3359873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 592,01
04/10/2023 11:05

Conclusos para decisão com Petição
04/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6481494, Subguia 3359873
25/09/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN EXEQUIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
25/09/2023 08:17

Juntada - Guia Gerada - JEAN EXEQUIEL - Guia 6481494 - R$ 592,01
22/09/2023 15:28

Gratuidade da justiça não concedida
22/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 07:25

Conclusos para decisão
22/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:32

Despacho
31/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
31/08/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/08/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023 09:49

Juntada de Petição
07/08/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN EXEQUIEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/07/2023 15:43

Juntada de Petição
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2023 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 16:59

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:15

Juntado(a)
16/05/2023 15:14

Juntado(a)
25/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 17:11

Alterado o assunto processual
02/02/2023 17:57

Juntado(a)
01/02/2023 10:05

Determinada a citação
30/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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