STJ - 5041830-74.2022.8.24.0023

24/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SONIA RAMOS e SONIA RAMOS - MICROEMPRESA

21/03/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/02/2024 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA