TJSC - 5041830-74.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA RAMOS

CNPJ: 00.388.606/0001-46

SONIA RAMOS

CPF *03.***.*38-24

Advogados

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

OAB: 041123/SC

CPF *85.***.*29-53

RENAN PAULO ONETTA

OAB: 041789/SC

CPF *88.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 10:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

  • 29/04/2024 10:32

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/04/2024 14:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 20:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041830742022824002320240119201717

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/12/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/12/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/11/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/11/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/11/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 14:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/11/2023 14:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/11/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 25/09/2023 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/08/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/08/2023 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/08/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/08/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/08/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 12:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 398332, Subguia 80117 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 859,93

  • 10/07/2023 12:02

    Juntada - Guia Gerada - SONIA RAMOS - Guia 398332 - R$ 859,93

  • 03/07/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/06/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 07/06/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041830-74.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SONIA RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELANTE: SONIA RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/05/2023 20:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/05/2023 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 19/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 19/04/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 14/04/2023 17:22

    Vista ao MP

  • 14/04/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 14/04/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/04/2023 15:20

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 13/04/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 20 do processo originário. Guia: 3617920 Situação: Em aberto.

  • 13/04/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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