14/10/2024 16:57

Baixa Definitiva
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIFP
01/10/2024 14:50

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:06

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 64
06/09/2024 16:06

Despacho
31/07/2024 23:26

Juntada de Petição
28/05/2024 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão - 06/05/2024 13:52:01)
06/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024652-71.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 293) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI RECORRIDO: EVALDO OLIVEIRA DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ADVOGADO(A): André Agustini Moreno (OAB SC019440) ADVOGADO(A): DULCINÉIA ISRAEL COSTA (OAB SC018415) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 293
24/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/11/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO OLIVEIRA DO PRADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:58

Conclusos para julgamento
27/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 13:17

Determinada a citação
14/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
13/09/2023 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO OLIVEIRA DO PRADO. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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