27/08/2025 16:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOFP
25/08/2025 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOOFP -> DCJE
25/08/2025 10:02

Despacho
17/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:38

Despacho
28/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/12/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:03

Despacho
31/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:31

Transitado em Julgado
09/05/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOFP
09/05/2024 14:55

Transitado em Julgado
09/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025422-79.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ILSE NEISS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 297
21/11/2023 12:07

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6752276, Subguia 3485240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 904,26
06/11/2023 14:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6752276, Subguia 3485240
06/11/2023 14:51

Juntada - Guia Gerada - ILSE NEISS - Guia 6752276 - R$ 904,26
06/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE NEISS. Justiça gratuita: Indeferida.
31/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:24

Despacho
26/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS101)
26/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE NEISS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/10/2023 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/10/2023 16:03

Juntada - Guia Cancelada - ILSE NEISS - Guia 6199993 - R$ 0,00
26/10/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE NEISS. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6199993 Situação: Baixado.
14/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:26

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 09:01

Conclusos para julgamento
19/07/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 12/07/2023 13:00:20)
27/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 15:35

Juntada de Petição
06/12/2022 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2022 16:46

Despacho
28/11/2022 17:38

Conclusos para despacho
28/11/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE NEISS. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2022 13:03

Distribuído por dependência - Número: 03017119620188240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00