TJSC - 8000005-14.2024.8.24.0061

28/08/2024 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

28/08/2024 09:40

Transitado em Julgado

28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

31/07/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>

12/07/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19

28/06/2024 15:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

28/06/2024 15:38

Despacho

27/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

19/04/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG2CRI06)

19/04/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

19/04/2024 14:26

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

19/04/2024 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

19/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2024 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

12/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 19 e 22

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 19

05/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2024 16:35

Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRI

01/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 19:01

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0201

26/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 17:47

Juntada de Petição

26/03/2024 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

26/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

08/03/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/03/2024 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12

15/02/2024 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

15/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024 08:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

06/02/2024 08:30

Juntada de Certidão

05/02/2024 21:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

05/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio