TJSC - 8000138-73.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46500687320240430131745
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30/04/2024 13:16
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 16:00
Expedição de ofício
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02/04/2024 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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02/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 09:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-73.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE MANOEL HENRIQUE ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
15/03/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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15/03/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/03/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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14/03/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 17:58
Vista ao MP
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07/03/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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