STJ - 5005954-09.2022.8.24.0007

12/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115236/2025

14/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 115236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1139413/2024 - EDcl no AgRg nos

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139413 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2720056 - Publicação prevista para 13/02/2025

07/02/2025 18:41

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

06/02/2025 15:42

Embargos de Declaração de ROBERTO CARLOS CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1139413/2024 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2720056

23/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/12/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139413/2024

23/12/2024 10:41

Protocolizada Petição 1139413/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/12/2024

20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137042/2024

20/12/2024 11:31

Protocolizada Petição 1137042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

18/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1054266/2024 - AgRg

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054266 - AgRg nos EAREsp 2720056 - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 17:49

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/12/2024 14:41

Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS CARVALHO,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1054266/2024 - AgRg nos EAREsp 2720056

04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1074326/2024

04/12/2024 13:54

Protocolizada Petição 1074326/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

02/12/2024 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 1054266/2024 - AgRg

29/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054266 - AgRg nos EAREsp 2720056 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1054266/2024

27/11/2024 18:16

Protocolizada Petição 1054266/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

22/11/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037673/2024

22/11/2024 12:59

Protocolizada Petição 1037673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS CARVALHO

21/10/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2024 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2720056)

16/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 915071/2024

16/10/2024 14:15

Protocolizada Petição 915071/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024

16/10/2024 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 914.077/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante o advogado nomeado pel

16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 914077/2024

16/10/2024 10:02

Protocolizada Petição 914077/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2024

02/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867023/2024

01/10/2024 23:06

Protocolizada Petição 867023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 814332/2024 - AgRg

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814332 - AgRg no AREsp 2720056 - Publicação prevista para 01/10/2024

25/09/2024 08:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 15:18

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 814332/2024 - AgRg no AREsp 2720056

17/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 814332/2024

17/09/2024 13:55

Protocolizada Petição 814332/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/09/2024

13/09/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804030/2024

13/09/2024 14:06

Protocolizada Petição 804030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 19:10

Conheço do agravo de ROBERTO CARLOS CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

04/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 766149/2024

04/09/2024 11:06

Protocolizada Petição 766149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/09/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/08/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA