STJ - 8000120-41.2023.8.24.0038

14/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/12/2023

28/11/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158804/2023

28/11/2023 17:10

Protocolizada Petição 1158804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 996105/2023 - AgRg

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996105 - AgRg no AREsp 2439137 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:14

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 996105/2023 - AgRg no AREsp 2439137

13/11/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2023 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113302/2023

12/11/2023 14:57

Protocolizada Petição 1113302/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2023

30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077764/2023

30/10/2023 14:42

Protocolizada Petição 1077764/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

18/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 996105/2023 - AgRg

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996105 - AgRg no AREsp 2439137 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

04/10/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000681/2023

04/10/2023 15:13

Protocolizada Petição 1000681/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/10/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 996105/2023

03/10/2023 15:55

Protocolizada Petição 996105/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO

25/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA