TJSC - 8000108-46.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41238218620230628090602
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28/06/2023 09:05
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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30/05/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 11:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000108-46.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOSE CASTILHO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
12/05/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37
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14/04/2023 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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14/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2023 11:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/04/2023 10:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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04/04/2023 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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