TJSC - 8000236-10.2023.8.24.0018

1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL RODRIGUES

CPF *89.***.*03-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 08:54

    RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000236-10.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: RAFAEL RODRIGUES ADVOGADO(A): PAMELA PIRAN DA ROSA (OAB SC057953) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/03/2023 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

  • 14/03/2023 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 14:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/03/2023 14:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

  • 14/03/2023 14:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2023 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2023 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 13:34

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/03/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2023 16:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 10:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2023 10:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 10:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/03/2023 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001050-40.2021.8.24.0084

Leila Carla Rauch

Municipio de Descanso/Sc

Advogado: Ana Flavia Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5012203-83.2020.8.24.0091

Pedro Squizatto Fernandes


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Bernardo Bruggemann Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5000064-33.2019.8.24.0189

Comapreis LTDA EPP

Mateus Cardoso Schefer

Advogado: Nelson Bertoldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2019 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8000050-43.2023.8.24.0064

Julio Cesar Pereira de Brito

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Mariana Guimaraes Cascaes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5000981-48.2021.8.24.0103

Jean David Merilan

Litoral Auto Locadora LTDA

Advogado: Rodrigo Niehues Bacha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2021 17:20

Exibir Processo