17/12/2024 06:06

Baixa Definitiva
14/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.423,10
29/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.358,15
27/11/2024 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/11/2024 19:40:22
26/11/2024 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/11/2024 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
26/11/2024 11:20

Contadoria - Informação
25/11/2024 13:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
25/11/2024 13:32

Despacho
25/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.672,57
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
21/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:00

Despacho
21/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/08/2024 16:54

Juntada de Petição
09/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
29/07/2024 12:36

Transitado em Julgado
27/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 16:22

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018047-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: DAISY ROCHA GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 119
24/05/2024 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:47

Determinada a intimação
20/05/2024 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018047-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 329) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DAISY ROCHA GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 329
30/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/10/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAISY ROCHA GOMES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6472641 Situação: Baixado.
22/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 15:54

Conclusos para julgamento
02/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 19:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 12:52

Determinada a citação
19/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição
19/07/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAISY ROCHA GOMES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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