TJSC - 0009492-69.2003.8.24.0033

02/04/2025 14:19

Baixa Definitiva

02/04/2025 14:17

Juntada - Extrato Subconta - 0503306821<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/04/2025 14:17

Juntada - Extrato Subconta - 0303307888<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/01/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 176 Número: 50025047220258240033

27/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

22/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

14/11/2024 16:54

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024 08:09

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 00094926920038240033/TJSC

15/03/2024 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

07/11/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

02/11/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6656680, Subguia 3437456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 160. Guia: 6656680 Situação: Em aberto.

23/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/10/2023 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6656680, Subguia 3437456

19/10/2023 14:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO GM S.A - Guia 6656680 - R$ 635,09

13/10/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022 16:19

Conclusos para julgamento

03/11/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

26/10/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/10/2021 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

04/10/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/10/2021 16:50

Juntada de Petição

24/09/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

24/09/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2021 15:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2021 15:18

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

24/09/2021 15:17

Reativado processo do arquivo definitivo

20/09/2019 15:53

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

20/09/2019 15:53

Arquivado Definitivamente

13/06/2019 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.

13/06/2019 13:10

Certidão emitida - Apenso o processo 0013338-60.2004.8.24.0033 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

13/06/2019 13:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013338-60.2004.8.24.0033 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

11/06/2019 07:40

Juntada de Petição

11/06/2019 07:40

Juntada

10/06/2019 12:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/04/2019 16:38

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 1108/2019.

26/03/2019 15:23

Certificado a publicação e registro da sentença

26/03/2019 15:16

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Diante disso, JULGO EXTINTA a presente ação executória, para reconhecer a ilegitimidade ativa do Exequente como ente tributante dos créditos tributários objeto da execucional, o que faço com fulcro no art. 485, i

25/03/2019 16:07

Recebidos os autos

07/06/2018 21:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2018 10:13

Conclusos para decisão interlocutória

21/05/2018 16:12

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WIJI.18.10051623-5 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 16/05/2018 18:09

11/05/2018 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

09/05/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2018 Teor do ato: I - Desta feita, expeçam-se alvarás em favor da parte Executada, para levantamento dos valores constantes nas subcontas de n. 05.033.0682-1 e 03.033.0788-8, atentando-se aos dado

04/04/2018 15:58

Recebidos os autos

03/04/2018 17:10

Autos entregues em carga ao Advogado

28/03/2018 16:33

Alvará assinado e enviado - Sidejud

27/03/2018 17:27

Expedição de alvará - Sidejud

09/03/2018 17:24

Recebidos os autos

28/02/2018 14:57

Mero expediente - SAJ - I - Desta feita, expeçam-se alvarás em favor da parte Executada, para levantamento dos valores constantes nas subcontas de n. 05.033.0682-1 e 03.033.0788-8, atentando-se aos dados informados na petição de fls. 318-319.II - Cumprido

20/02/2018 14:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80039 - Protocolo: WIJI18100145164

15/02/2018 13:28

Conclusos para despacho

30/01/2018 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10000958-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/01/2018 13:47

30/10/2017 18:13

Recebidos os autos

30/10/2017 18:08

Mero expediente - SAJ - I - Assim sendo, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das parcelas remanescentes.II - Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho de fl. 290, independentemente do cu

19/10/2017 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10082603-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/08/2017 17:00

14/08/2017 11:22

Conclusos para despacho

10/08/2017 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10074601-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2017 16:15

26/07/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

25/07/2017 11:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução Fiscal - Número: 80035 - Protocolo: DIJI17000169622

24/07/2017 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2017 Teor do ato: Intime-se o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos a conta bancária para devolução dos valores depositados em juízo.Com a resposta, expeçam-se alvarás ju

20/07/2017 13:13

Recebidos os autos

19/07/2017 17:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos a conta bancária para devolução dos valores depositados em juízo.Com a resposta, expeçam-se alvarás judiciais para levantamento dos valores de fls. 261, 27

18/07/2017 12:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução Fiscal - Número: 80034 - Protocolo: DIJI17000125309

18/07/2017 12:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução Fiscal - Número: 80033 - Protocolo: DIJI17000054762

18/07/2017 12:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80032 - Protocolo: DIJI17000036629

09/02/2017 12:16

Conclusos para despacho

08/02/2017 12:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80031 - Protocolo: WIJI17100035759

30/01/2017 12:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80030 - Protocolo: WIJI17100017190

26/01/2017 16:02

Recebidos os autos

18/01/2017 15:17

Autos entregues em carga ao Advogado

11/01/2017 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:

09/01/2017 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 265-266.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Luiz Eduardo de C Girotto (OAB 1956

15/12/2016 14:02

Recebidos os autos

14/12/2016 14:17

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 265-266.Após, voltem conclusos.

23/11/2016 13:03

Conclusos para despacho

23/11/2016 12:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80029 - Protocolo: DIJI16000342387

14/11/2016 12:14

Juntada de mandado

10/11/2016 10:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

21/10/2016 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/039949-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2016 Local: Itajaí / Leodovino Miguel Leite

16/09/2016 16:48

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar atualização do valor de R$ 985.839,31 desde a data do seu levantamento pelo Município (11.03.2004 - fl. 93-verso), até seu efetivo depósito na subconta vinculada aos autos (24.0

16/09/2016 14:59

Recebidos os autos

02/09/2016 18:55

Decisão interlocutória - SAJ - I - Assim sendo, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do valor de R$ 985.839,31 desde a data do seu levantamento pelo Município (11.03.2004 - fl. 93-verso), até seu efetivo depósito na subconta vinculada aos aut

12/08/2016 09:26

Conclusos para despacho

08/08/2016 14:30

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80028 - Protocolo: WIJI16100738244

08/08/2016 14:30

Reativado processo do arquivo definitivo

02/08/2016 16:03

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 747/2016.

27/07/2016 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2015 14:16

Remetido os autos à Contadoria

05/02/2014 11:04

Juntada de documentos

10/01/2014 13:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2014 Data da Publicação: 10/01/2014 Número do Diário: 1787 Página:

08/01/2014 18:21

Aguardando publicação - Relação: 0001/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Eduardo de C Girotto (OAB 195.61A/SC)

22/11/2013 15:44

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2013 15:11

Reabertura de processo

27/09/2005 17:28

Remessa ao Tribunal de Justiça - Remessa ao tibunal de justiça

20/09/2005 15:01

Juntada de petição - Excelência , através de seus procuradores, informar o cumprimento da oredem de devolução dos valores levantados, conforme documento, em anexo

22/08/2005 17:01

Juntada de mandado - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

19/08/2005 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/08/2005 16:27

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 22/08/2005

02/08/2005 15:54

Recebimento - SAJ

29/07/2005 15:27

Despacho outros - Este Julgador compreende o inconformismo do Executado em relação à devolução do dinheiro dado em garantia desta execução. Todavia, não é o caso de suspender o repasse de novos depósitos ao Município nem de excluir o ente público da siste

29/07/2005 14:40

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2005 14:32

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2005 14:26

Juntada de petição - juntada de petição pelo executado

28/06/2005 14:41

Juntada de fac-símile (fax) - Juntada da Cópia (xerox) do Fax substabelecendo poderes à Dra. Ana Carolina Drummond Lepage, entre outros.

27/06/2005 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2005 Data da Publicação: 24/06/2005 Número do Diário: 11697 Página:

21/06/2005 13:54

Aguardando publicação - Relação: 0029/2005 Teor do ato: RH. I. Diga a Executada. Advogados(s): Luiz Eduardo de C Girotto (OAB 195.61A/SC)

20/06/2005 18:42

Despacho outros - RH. I. Diga a Executada.

16/06/2005 11:55

Juntada de mandado - Juntada do mandado

13/06/2005 16:40

Juntada de petição - JUNTADA DE PETIÇÃO PELO EXEQUENTE

10/06/2005 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

07/06/2005 16:57

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 14/06/2005

06/06/2005 17:15

Recebimento - SAJ

31/05/2005 14:41

Despacho outros - Tendo já transcorrido o prazo concedido à fl.162verso, deve o Exequente devolver o valor de R$985.839,31 (fl.93verso) referente a 70% do crédito tributário executado, com juros e correção monetária atinentes, no prazo de 48 horas, median

24/05/2005 14:51

Concluso para despacho - SAJ

17/05/2005 15:54

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2005 13:30

Juntada de petição - O Executado requer que o Município de Itajaí proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, a devolução da quantia levantada, e ainda, não havendo a devolução dos valores, seja determinada a expedição de competente mandado para apreensão da

14/03/2005 15:30

Recebimento - SAJ

15/02/2005 17:02

Carga ao Advogado - Com Dr. Cláudio Roberto Nunes Golgo.

15/02/2005 17:01

Aguardando envio para o Advogado

14/02/2005 16:43

Recebimento - SAJ

10/02/2005 17:54

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2005 16:12

Aguardando envio para o Juiz

10/02/2005 16:05

Juntada de petição - O Exequente, por seus advogados, requer seja concedido prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento da ordem tendo em vista a recente mudança do executivo.

10/02/2005 15:27

Despacho outros - Defiro o pedido de fl.162 pelo prazo improrrogável de 30(trinta) dias. Cumpra-se fl.679 dos autos nº 033.04.013338-1.

02/02/2005 14:51

Juntada de mandado - Juntada do mandado de intimação

31/01/2005 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

27/01/2005 16:06

Juntada de documentos - juntada da guia bancária autenticada 30% conforme oficio espedido ao Banco Besc.

27/01/2005 16:02

Recebimento - SAJ

19/01/2005 18:17

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/01/2005 13:41

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 02/02/2005

05/01/2005 18:21

Despacho outros - ASSIM, intime-se o exequente para cumprir a decisão de fls.152-158 e devolver o valor de R$985.839,31 (fl.93verso) referente a 70% do crédito tributário executado, com juros e correção monetária atinentes, no prazo de 3(três) dias, media

05/01/2005 16:41

Concluso para despacho - SAJ

05/01/2005 16:33

Aguardando envio para o Juiz

21/12/2004 15:09

Recebimento - SAJ

14/12/2004 18:51

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2004 15:30

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2004 15:24

Juntada de petição - Juntada de Petição com Decisão superior protocolada pelo Executado.

10/12/2004 15:19

Juntada de documentos - Juntada do acórdão proferido pelo TJSC nos autos do AI n° 2004.007355-0.

13/10/2004 18:10

Recebimento - SAJ

22/09/2004 14:13

Concluso para despacho - SAJ

22/09/2004 14:02

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2004 14:02

Juntada de petição - Juntada de Petição. O Executado, por seu procurador infra assinado requer a determinação da suspenção da execução fiscal até o julgamento definitivo da Ação Anulatória Fiscal c/c Declaratória n° 033.032.012935-7.

11/08/2004 14:23

Recebimento - SAJ

01/07/2004 16:44

Juntada de documentos - Juntada de Procuração/Substabelecimento

19/05/2004 15:07

Carga ao Advogado - CARGA DR, CLAUDIO R GOLGO

13/04/2004 14:38

Juntada de petição - JUNTADA DA PETIÇÃO, CÓPIA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS, COM CÓPIA DA AÇÃO ANULATÓRIA, INTRUMENTO DE PROCURAÇÃO , CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA, E RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO....

12/03/2004 15:21

Despacho outros - Alei Federal nº 10.819, de 16/12/2003, autorizou o repasse dos depósitos judiciais em favor do Município nas ações em que swe discuta tributos de sua competência........ 1.Promova-se a transferência de 70% (setenta porcento) dos valores

14/01/2004 18:38

Mandado emitido - Genérico Situação: Pendente

13/01/2004 17:31

Despacho outros - Sobre o pedido de fls.73-78, deixo de apreciá-lo. Primeiro porque já foi analisado quando da decisão dos embargos declaratórios às fls.520/521 dos autos apensados nº033.03.012935-7. E segundo porque não há notícia de cumprimento do art.9

04/09/2003 13:10

Aguardando outros - aguardando manifestação

28/08/2003 15:10

Carga ao Advogado - CARGA DR.ARNALDO F,G. RUSSO

20/08/2003 18:52

Juntada de AR - aguardando manifestação do executado

07/08/2003 14:30

Juntada de Ofício - aguardando oficio de citação ao Executado

20/06/2003 13:31

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se expedindo-se mandado de execução fiscal.Em caso de pronto pagto, fixo em 10% os honorários advocatícios

30/05/2003 14:40

Processo distribuído por sorteio