24/07/2024 09:52

Juntada de Petição
28/06/2024 13:01

Baixa Definitiva
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FQAUN
28/05/2024 19:35

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002050-52.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: HELIO ESTEVAM (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB SC060184A) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 76
01/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/12/2023 14:30

Juntada - Guia Cancelada - HELIO ESTEVAM - Guia 6754591 - R$ 0,00
01/12/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO ESTEVAM. Justiça gratuita: Deferida.
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6754591 Situação: Baixado.
06/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 17:48

Conclusos para julgamento
18/10/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 18/10/2023 13:40. Refer. Evento 8
17/10/2023 15:54

Juntada de Petição
17/10/2023 14:45

Juntada de Petição
13/10/2023 14:51

Juntada de Petição
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:49

Juntada de Petição - HELIO ESTEVAM (SC65176A - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA)
11/08/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 18/10/2023 13:40
11/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 17:56

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO ESTEVAM. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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