TJSC - 5000409-03.2023.8.24.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0
-
24/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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26/04/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000409-03.2023.8.24.0013/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANNE CRISTINE BAUERMANN WERNER APELADO: BARBIERI COMERCIO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS BRUSCHI MEZZOMO (OAB SC067732) ADVOGADO(A): IASSER DANIEL BARBIERI (OAB SC033339) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BARBIERI (OAB SC013475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/04/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2024 21:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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19/03/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2024 08:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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