TJSC - 5029649-93.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUTH MARIA DE CARVALHO RUIZ

CPF *97.***.*68-81

Advogados

FERNANDA REGINA DIAS

OAB: 049304/SC

CPF *95.***.*48-04

ANDREIA INDALENCIO ROCHI

OAB: 029345/PR

CPF *50.***.*90-97

MARLON MORAES

OAB: 037947/SC

CPF *23.***.*19-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB: 021345/SC

CPF *30.***.*90-07

NIVIA SIMAS

OAB: 019246/SC

CPF *90.***.*12-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 16:15

    Juntado(a)

  • 06/08/2024 13:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS202

  • 05/08/2024 15:16

    Despacho

  • 02/08/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 17:25

    Juntado(a)

  • 02/08/2024 17:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR

  • 26/06/2024 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/06/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/06/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2024 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:16

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

  • 10/06/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 10/06/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 13:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

  • 21/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2024 02:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/04/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029649-93.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 762) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: RUTH MARIA DE CARVALHO RUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 762

  • 31/10/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 31/10/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2023 17:20:30)

  • 19/10/2023 13:42

    Juntada - Guia Cancelada - RUTH MARIA DE CARVALHO RUIZ - Guia 6572802 - R$ 0,00

  • 19/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH MARIA DE CARVALHO RUIZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/10/2023 17:20

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 12:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2023 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6572802 Situação: Baixado.

  • 06/10/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 15:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/11/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 19:01

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH MARIA DE CARVALHO RUIZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/07/2022 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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