TJSC - 5008250-34.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
05/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/02/2025 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
05/02/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 12:23
Despacho
-
04/02/2025 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/01/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 10:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
-
19/12/2024 22:56
Juntada de Petição
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008250-34.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 98) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA IMBUZEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 98
-
26/09/2024 18:24
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 18:22
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
18/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2024 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
17/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 19:06
Indeferido o pedido
-
07/05/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/04/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/04/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:27
Despacho
-
25/04/2024 12:36
Conclusos para decisão com Petição
-
25/04/2024 12:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/04/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 10:53
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2024 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/04/2024 14:06
Retirado de pauta
-
09/04/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008250-34.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 135) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA IMBUZEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/04/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 135
-
08/04/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2024 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
08/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:38
Despacho
-
27/02/2024 14:47
Juntada de Petição
-
13/12/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6915538, Subguia 3604084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.539,07
-
12/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição
-
12/12/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2023 09:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6915538, Subguia 3604084
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2023 13:58
Juntada - Guia Gerada - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA IMBUZEIRO - Guia 6915538 - R$ 1.539,07
-
29/11/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA IMBUZEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
29/11/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:05
Gratuidade da justiça não concedida
-
20/11/2023 12:32
Conclusos para decisão com Petição
-
20/11/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 13:48
Despacho
-
06/11/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição
-
06/11/2023 15:02
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 13:26
Despacho
-
03/11/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 13:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
03/11/2023 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
03/11/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA IMBUZEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/10/2023 15:30:34)
-
30/10/2023 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta
-
30/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2023 03:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 11:52
Julgado improcedente o pedido
-
26/06/2023 21:37
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2023 20:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2023 09:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/04/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2023 16:58
Determinada a citação
-
30/03/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA IMBUZEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/03/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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