04/08/2024 17:21

Baixa Definitiva
04/08/2024 17:20

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:37

Juntado(a)
22/07/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJC
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028923-26.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 387) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO LEI DO TEMPO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN (OAB RS034554) RECORRIDO: SABRINA BORGES RAMOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM TOMOKO SAITO (OAB SP203113) ADVOGADO(A): MARIANA DOURADO VIEIRA (OAB SP490917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 387
02/05/2024 12:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/05/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5028923-26.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 760) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO LEI DO TEMPO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN (OAB RS034554) RECORRIDO: SABRINA BORGES RAMOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM TOMOKO SAITO (OAB SP203113) ADVOGADO(A): MARIANA DOURADO VIEIRA (OAB SP490917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 760
08/03/2024 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/03/2024 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 09:30

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 13:10

Juntada - Guia Cancelada - INSTITUTO LEI DO TEMPO - Guia 7271488 - R$ 961,42
15/02/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO LEI DO TEMPO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7271488 Situação: Em aberto.
14/02/2024 15:18

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO LEI DO TEMPO - Guia 7271488 - R$ 961,42
14/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/01/2024 17:24

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:01

Despacho
13/12/2023 17:47

Juntado(a)
13/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/12/2023 16:32

Juntada de Petição
06/12/2023 17:10

Juntado(a)
04/12/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/11/2023 16:04

Juntada de Petição
31/10/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 31/10/2023
23/10/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
23/10/2023 16:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/10/2023 16:05

Determinada a citação
16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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