22/05/2024 18:05

Baixa Definitiva
17/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/05/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2024 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003099-32.2022.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 67
14/05/2024 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV
14/05/2024 16:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE XANXERÊ
14/05/2024 16:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO PAES DO NASCIMENTO
14/05/2024 16:38

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE XANXERÊ - Guia 6230848 - R$ 0,00
13/05/2024 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE
13/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> XXE02CV
10/05/2024 13:28

Transitado em Julgado
09/05/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008328-07.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 138) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DAL ZOT PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PERETTI PROCURADOR(A): ANA PAULA MALISE RECORRIDO: EDUARDO PAES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON (OAB SC059110) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 138
05/10/2023 15:42

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 6230848 Situação: Baixado.
17/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 16:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2023 15:59

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003099-32.2022.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
04/04/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PAES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
03/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/03/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:38

Juntada de Petição
02/03/2023 15:37

Juntada de Petição
01/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:16

Despacho
05/10/2022 12:47

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:20

Juntada de Petição
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 18:38

Despacho
02/08/2022 18:35

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/05/2022 17:25

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/02/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 15:53

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
02/02/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 14:26

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 12:25

Conclusos para decisão
17/12/2021 19:43

Distribuído por sorteio
17/12/2021 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PAES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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