TJSC - 5002458-22.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 18:42
Baixa Definitiva
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26/06/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/06/2024 17:34
Custas Satisfeitas - Parte: HELIO ROBERTO CESA
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26/06/2024 17:34
Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL AUGUSTO MACCARINI
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26/06/2024 17:34
Custas Satisfeitas - Parte: BRAMAC CONSTRUCOES LTDA
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26/06/2024 17:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS
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23/06/2024 21:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/06/2024 21:32
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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07/05/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/05/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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26/04/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002458-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS PROCURADOR(A): VANESSA CECIN CHEPP PROCURADOR(A): ROBERTO SILVA SOARES PROCURADOR(A): JOSE CARLOS VITTO AGRAVADO: BRAMAC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVADO: GABRIEL AUGUSTO MACCARINI ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) AGRAVADO: HELIO ROBERTO CESA ADVOGADO(A): FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) ADVOGADO(A): PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/04/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2024 21:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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02/04/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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02/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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02/02/2024 12:04
Não Concedida a tutela provisória
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29/01/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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29/01/2024 14:22
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:08
Alterado o assunto processual
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26/01/2024 17:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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26/01/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/01/2024 09:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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