03/09/2024 20:02

Baixa Definitiva
03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:07

Despacho
04/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
28/05/2024 19:55

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008342-87.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 139) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JOAO LAURENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS DE MELO (OAB ES019321) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): RODRIGO DIEL DE ABREU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 139
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 13:26

Despacho
30/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:30

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
26/10/2023 12:48

Juntada - Guia Cancelada - JOAO LAURENTINO - Guia 6480521 - R$ 0,00
26/10/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LAURENTINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/10/2023 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 12:08

Juntada de Petição
01/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6480521 Situação: Baixado.
22/09/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:36

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento
14/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2023 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
14/04/2023 19:16

Determinada a citação
14/04/2023 18:34

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:22

Alterado o assunto processual
14/04/2023 10:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/04/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNSNIFP01)
14/04/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LAURENTINO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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