TJSC - 5006929-41.2022.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDERLEY REBELO SILVA

CPF *99.***.*87-49

Advogados

SERGIO VOLKMANN JUNIOR

OAB: 050521/SC

CPF *53.***.*54-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ: 83.102.459/0001-23

Advogados

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB: 040605/SC

CPF *00.***.*32-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006929412022824003620250204161000

  • 31/01/2025 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 18/12/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 19:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 19:30

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/12/2024 19:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 19:30

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 16/12/2024 15:24

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/10/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/10/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2024 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/09/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/09/2024 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 16/09/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/09/2024 17:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/08/2024 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/08/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/08/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2024 15:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 560046, Subguia 107767 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92

  • 22/05/2024 15:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 560046, Subguia 107767

  • 22/05/2024 15:39

    Juntada - Guia Gerada - WANDERLEY REBELO SILVA - Guia 560046 - R$ 467,92

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 26/04/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006929-41.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: WANDERLEY REBELO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO VOLKMANN JUNIOR (OAB SC050521) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 04/04/2024 21:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 21:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2024 21:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 02/04/2024 14:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

  • 02/04/2024 14:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 01/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 08/03/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/02/2024 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 05/02/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 05/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 11:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 30/01/2024 11:41

    Juntada de certidão

  • 30/01/2024 11:40

    Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Para: Demissão ou Exoneração

  • 29/01/2024 17:12

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 29/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/01/2024 17:12

    Vista ao MP

  • 29/01/2024 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (01/11/2023). Guia: 6730149 Situação: Baixado.

  • 29/01/2024 16:38

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008562-44.2023.8.24.0039

Marcio Correa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5030570-56.2023.8.24.0090

Guilherme Volpato Goulart

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5004701-36.2024.8.24.0000

Becker Estruturas Metalicas LTDA

Traco Forte Concretos LTDA

Advogado: Julio Henrique Fernandes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5030478-15.2022.8.24.0090

Marcio de Abreu

Os Mesmos

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0316637-68.2015.8.24.0038

Municipio de Joinville

Joao Pedro Tavares Ebertz

Advogado: Paulo Antonio Barela

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2024 18:50

Exibir Processo