TJSC - 0316637-68.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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25/09/2024 12:46
Transitado em Julgado
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25/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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16/08/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
06/08/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 12:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) APELADO: TEREZINHA CARRARO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) APELADO: OSNI JOSE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) APELADO: TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: KIRIA CRISTINA TAVARES HOEPFNER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/07/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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02/04/2024 16:25
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303
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02/04/2024 15:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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02/04/2024 15:54
Juntada de Certidão
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02/04/2024 11:20
Juntada de Petição
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01/04/2024 18:42
Retirado de pauta
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0316637-68.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) APELADO: TEREZINHA CARRARO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB RS017666) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) APELADO: OSNI JOSE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) APELADO: TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FÜCHTER (OAB SC012729) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: KIRIA CRISTINA TAVARES HOEPFNER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 136
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25/03/2024 16:02
Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária
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25/03/2024 16:00
Alterado o assunto processual
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22/03/2024 08:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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21/03/2024 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA CARRARO TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/03/2024 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO TAVARES EBERTZ. Justiça gratuita: Deferida.
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21/03/2024 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2024 18:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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