18/02/2025 13:19

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/01/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.829,92
28/01/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 28/01/2025 16:59:49
26/01/2025 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/01/2025 13:34

Expedição de Alvará
13/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/01/2025 15:29

Juntada de Petição
09/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
18/11/2024 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/11/2024 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCIO DE ABREU
18/11/2024 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
09/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/11/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
21/10/2024 08:49

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/09/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/09/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030478-15.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 189) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): EDERSON PIRES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MARCIO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB SC067679) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 189
05/08/2024 12:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/08/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:21

Determinada a intimação
16/07/2024 08:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 13:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 09:28

Juntada de Petição
20/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030478-15.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 45) RELATORA: Juíza de Direito Gabriela Sailon de Souza RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MARCIO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 45
04/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/04/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 14:53

Juntada de Petição
15/04/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:15

Despacho
10/04/2024 13:22

Retirado de pauta
10/04/2024 05:56

Juntada de Petição - (SC066520)
10/04/2024 05:55

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5030478-15.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 767) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MARCIO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 767
30/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/08/2023). Guia: 6173047 Situação: Baixado.
29/08/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6173047, Subguia 3265254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 901,54
28/08/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 6173047 Situação: Em aberto.
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6173047, Subguia 3265254
24/08/2023 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6173047, Subguia 3207888
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6173047, Subguia 3207888
09/08/2023 15:02

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DE ABREU - Guia 6173047 - R$ 901,78
02/08/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento
18/07/2023 16:18

Alterado o assunto processual
18/07/2023 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2023 16:51

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 10:33

Juntada de Petição
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.619,03
16/01/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:02

Concedida a tutela provisória
13/01/2023 18:51

Conclusos para despacho
08/12/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:50

Determinada a intimação
07/12/2022 12:25

Conclusos para decisão
07/12/2022 11:47

Juntada de Petição
07/12/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Traco Forte Concretos LTDA

Advogado: Julio Henrique Fernandes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2024 18:08

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