30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035300-02.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA FAVEROADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
20/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50353000220228240008/TJSC
11/03/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
11/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA FAVERO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/02/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:20

Decisão interlocutória
19/09/2023 18:49

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
03/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/03/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2023 17:56

Conclusos para julgamento
09/03/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:20

Decisão interlocutória
17/10/2022 13:48

Conclusos para decisão
08/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA FAVERO. Justiça gratuita: Requerida.
08/10/2022 13:56

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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