21/05/2024 16:30

Baixa Definitiva
21/05/2024 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER ROLF PRUST
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO RICARDO THIEM
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: SUZANA STEPANSKI SZCZJGIEL
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: MARIO JOSE BREDUM
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON ORCHULHAK
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO LUIZ BUZZI
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ARLETTI TEIXEIRA
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA JOANA GLEVINSKI JAROS
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: NEUZA DE JESUS BUENO
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS KMITA
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUCAS FILHO
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIAS VIEIRA
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO GONCALVES
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA DAGMAR RUPP
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS CARLOS MIKUS
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: EUCLYDES FRANCISCO DE SALLES
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: EZOEL DO PRADO
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO JOSE FIGEL
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: HARLAN DIOGENES GONCALVES
21/05/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: JAIRO CESAR DE CARVALHO
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ARMANDO LUCIO THEODOROVITZ
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: CONRADO FREDERICO DRANSFELD
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: DEOCELIA TEREZINHA MARSCHALK
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO MAIESKI
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ELENICE APARECIDA DE SOUZA MIKUS
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ALBARO DIAS DE MORAES
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: CEZANNE PEREIRA WILICZINSKI
21/05/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON JOSE DIAS
16/05/2024 10:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
16/05/2024 10:15

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166 e 167
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166 e 167
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143
15/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/04/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
11/04/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2024 10:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86 e 87
26/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017738-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 283) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: JOSE LUCAS FILHO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: WALTER ROLF PRUST ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: SUZANA STEPANSKI SZCZJGIEL ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: SERGIO RICARDO THIEM ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: ROGERIO LUIZ BUZZI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: NEUZA DE JESUS BUENO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: NELSON ORCHULHAK ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: MARIO JOSE BREDUM ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: MARIA ARLETTI TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: MARCIA JOANA GLEVINSKI JAROS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: LUIS CARLOS MIKUS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: LUCIA DAGMAR RUPP ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: LAURO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: JOSIAS VIEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: CEZANNE PEREIRA WILICZINSKI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) AGRAVADO: JOAO CARLOS KMITA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: JAIRO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: HARLAN DIOGENES GONCALVES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: FRANCISCO JOSE FIGEL ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: EZOEL DO PRADO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: EUCLYDES FRANCISCO DE SALLES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: ELENICE APARECIDA DE SOUZA MIKUS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: EDUARDO MAIESKI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: DEOCELIA TEREZINHA MARSCHALK ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) AGRAVADO: CONRADO FREDERICO DRANSFELD ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: ARMANDO LUCIO THEODOROVITZ ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: ALBARO DIAS DE MORAES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO: ADILSON JOSE DIAS ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO INTERESSADO: WANDERLEY JOSE WOITEXEN ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO INTERESSADO: ALTAIR KARVAT ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
22/03/2024 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:00 Sequencial: 283
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86 e 87
07/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
07/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 14:25

Juntada de Petição
28/02/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
28/02/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
01/02/2024 14:44

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/01/2024 09:37

Juntada de Petição
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 14:00
12/01/2024 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 478
12/01/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
11/04/2023 11:26

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40 e 41
09/04/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/04/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
30/03/2023 19:56

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2023 14:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0101 para GCOM0101) - processo: 05000148220138240015
28/03/2023 14:51

Alterado o assunto processual
28/03/2023 14:22

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP
28/03/2023 13:55

Juntada de Petição
27/03/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
27/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> DCDP
24/03/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/03/2023). Guia: 5213084 Situação: Baixado.
24/03/2023 14:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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