20/11/2024 12:57

Baixa Definitiva
20/11/2024 12:56

Juntado(a)
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> XXM02
02/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
01/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
06/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/05/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/05/2024 16:38:33)
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004197-83.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 696) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MARINEZ SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALYA CAREGNATTO (OAB SC058218) ADVOGADO(A): IONARA SUANE FAE (OAB SC048466) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PERITO: RAFAEL RICARDO LAZZARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 696
06/05/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/04/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004197-83.2021.8.24.0081/SC (Pauta: 612) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: MARINEZ SGARBOSSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALYA CAREGNATTO (OAB SC058218) ADVOGADO(A): IONARA SUANE FAE (OAB SC048466) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PERITO: RAFAEL RICARDO LAZZARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 612
24/05/2023 13:06

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 23/05/2023 13:04:42)
24/05/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ SGARBOSSA. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/05/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINEZ SGARBOSSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2023 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/05/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/12/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta
30/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 15:48

Julgado improcedente o pedido
21/10/2022 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/10/2022 23:58

Conclusos para despacho
28/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 27/05/2022 16:54:16)
27/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:12

Juntada de Petição
28/03/2022 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
23/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000207720228240910/SC
17/02/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/02/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 14:35

Juntada de Petição
25/01/2022 14:27

Despacho
18/01/2022 18:31

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000207720228240910/SC
17/01/2022 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000207720228240910
10/01/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 17:36

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2021 21:51

Juntada de Petição
24/11/2021 10:02

Juntada de Petição - MARINEZ SGARBOSSA (SC058218 - TALYA CAREGNATTO / SC048466 - IONARA SUANE FAE)
23/11/2021 16:20

Conclusos para decisão
23/11/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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