TJSC - 5004830-60.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:40
Baixa Definitiva
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08/07/2024 12:40
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 22:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU02JC
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03/06/2024 22:47
Transitado em Julgado
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01/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 20:36
Sentença confirmada - por maioria
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09/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004830-60.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 622) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB SC055875A) RECORRIDO: MB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO (OAB MG150225) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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08/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 622
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18/08/2023 12:44
Conclusos para decisão
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18/08/2023 11:23
Juntada de Certidão
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17/08/2023 19:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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17/08/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/07/2023 17:47
Recebido o recurso de Apelação
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25/07/2023 17:09
Conclusos para despacho
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25/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 16:27
Despacho
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04/07/2023 12:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
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04/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2023 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Requerida
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/06/2023 11:33
Juntada - Guia Gerada - MB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - Guia 5773967 - R$ 3.493,73
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07/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2023 16:10
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2023 18:32
Conclusos para julgamento
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22/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2023 18:43
Juntada de Petição - MB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (MG150225 - JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO)
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27/04/2023 18:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 16:48
Expedição de ofício - 1 carta
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11/04/2023 15:03
Determinada a citação
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10/04/2023 12:03
Conclusos para despacho
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05/04/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 15:51
Determinada a intimação
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20/03/2023 14:58
Conclusos para despacho
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20/03/2023 14:58
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/03/2023 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU02CV01 para BCU02JC01)
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17/03/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Requerida.
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17/03/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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