03/06/2024 14:16

Baixa Definitiva
29/05/2024 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PAC01FP
29/05/2024 18:00

Transitado em Julgado
29/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 20:36

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004879-49.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ALESSANDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BEREHULKA (OAB PR035664) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA AGOSTINI DE PINHO CANDIDO (OAB PR076282) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 623
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2023 21:07

Conclusos para decisão
16/08/2023 21:07

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:31

Decisão interlocutória
17/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 08:23

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 16:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/02/2023 17:42

Juntada de Petição
05/08/2021 09:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2021 13:47

Juntada de Petição
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 22:02

Juntada de Petição
15/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2021 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
18/05/2021 10:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/05/2021 21:04

Decisão interlocutória
12/05/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021 18:33

Decisão interlocutória
23/04/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2021 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC02CV01 para PAC01FP01)
22/04/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 19:40

Decisão interlocutória
10/04/2021 20:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 20:56

Distribuído por sorteio
09/04/2021 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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