TJSC - 5003471-19.2021.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0
-
30/06/2023 14:25
Transitado em Julgado
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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14/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/06/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/06/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
02/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003471-19.2021.8.24.0014/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: RAFAEL CRUZ DA SILVA ASSUNCAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR (OAB SC042243) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCO ANTONIO TREVISOL RECALCATTI (INTERESSADO) INTERESSADO: CLECIO PEREIRA GOMES (INTERESSADO) INTERESSADO: DIOMAR CANUTO (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANDRA ALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: EMILY FIORENTIN BITTENCOURT (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIANO FERREIRA TERRES (INTERESSADO) INTERESSADO: FELIPE GOTZ (INTERESSADO) INTERESSADO: GIOVANA AMAROL DAL´OGLIO (INTERESSADO) INTERESSADO: ITACIR TREVISOL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOÃO ALDINO DE CAMPOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCIA MENEGAS (INTERESSADO) INTERESSADO: CAMILA SÁ (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISTELA MASSON FOPPA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLI MACHADO BECKER (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON RECALCATTI (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULA WILPERT FERRÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: RONY DUARTE SAMPAIO (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSANA AP.
GUZZI DA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: SIMONE FACCIN COCO (INTERESSADO) INTERESSADO: VANDERLEIA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA ROSA RIBEIRO GONÇALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: GIAN FIORENTIN CRUZ DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR INTERESSADO: ALESSANDRA BALARDIN (INTERESSADO) INTERESSADO: BRUNA RAFAELA DA SILVA BECKER (INTERESSADO) INTERESSADO: CAROLINE CASSIANO (INTERESSADO) INTERESSADO: CLEISON CARLOS GUZATTI (INTERESSADO) INTERESSADO: EMANUELE GARDINI (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIANO FERREIRA TERRES (INTERESSADO) INTERESSADO: IAGO GAUER (INTERESSADO) INTERESSADO: JUNIOR FERRÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: CAROLINE FAGUNDES (INTERESSADO) INTERESSADO: NADIA THOME FILIPPI (INTERESSADO) INTERESSADO: RICARDO CRISTIANO GONÇALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVIA BESEN (INTERESSADO) INTERESSADO: VIVIANE SUZANA GANDIN (INTERESSADO) INTERESSADO: ADÃO PEDRO GONÇALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: ALVADI FRANÇA DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA CARLA BECKER (INTERESSADO) INTERESSADO: CALINE DE SOUZA MANFREDI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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18/04/2023 20:51
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2023 20:38
Retirado de pauta
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31/03/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2023 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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31/03/2023 19:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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31/03/2023 19:16
Despacho
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31/03/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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08/03/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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08/03/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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08/03/2023 18:40
Despacho
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07/03/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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07/03/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/03/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/02/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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22/02/2023 17:57
Vista ao MP
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17/02/2023 16:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/02/2023 16:52
Recebidos os autos - CNVCR -> TJSC
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13/01/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0
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12/01/2023 19:29
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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12/01/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/01/2023 18:47
Despacho
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10/01/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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10/01/2023 09:01
Juntada de Certidão
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16/12/2022 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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16/12/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 19:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/12/2022 19:01
Recebidos os autos - CNVCR -> TJSC
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08/04/2022 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0
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08/04/2022 11:12
Transitado em Julgado
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08/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2022 17:29
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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24/03/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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24/03/2022 15:47
Despacho
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22/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2022 21:33
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401
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18/03/2022 19:27
Juntada de Petição - GIAN FIORENTIN CRUZ DA SILVA (SC042243 - IRINEU ARMANDO OSORIO JUNIOR)
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12/03/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2022 18:42
Juntada de Certidão - inspecionado
-
11/03/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
11/03/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2022 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>
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18/02/2022 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2022
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18/02/2022 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/02/2022 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
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01/02/2022 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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01/02/2022 17:04
Juntada de Petição
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29/01/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/12/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2021 11:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/12/2021 11:09
Juntada de Certidão
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15/12/2021 11:07
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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15/12/2021 11:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO CRISTIANO GONÇALVES - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON RECALCATTI - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ROSA RIBEIRO GONÇALVES - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO TREVISOL RECALCATTI - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITACIR TREVISOL - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMILY FIORENTIN BITTENCOURT - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISANDRA ALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADÃO PEDRO GONÇALVES - EXCLUÍDA
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15/12/2021 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEIA DA SILVA - EXCLUÍDA
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14/12/2021 17:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/12/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
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13/12/2021 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/12/2021 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/12/2021 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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